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Ana Claudia Martins Pantaleão

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Ana Claudia Martins Pantaleão

Artigo · há 8 anos

Contrati Intermitente sob o ponto de vista do mercado de trabalho atual

A reforma trabalhista regularizou um tipo de contrato que na pratica já vinha ocorrendo em algumas empresas de forma informal, realizado com horários flexíveis, em que se recebe pela hora trabalhada,...

Ana Claudia Martins Pantaleão

Artigo · há 8 anos

A compensação de jornada nos dias de jogos da seleção brasileira

Com a proximidade do inicio dos jogos da Copa do Mundo que ocorrerá na Rússia, muito tem se questionado quanto ao labor nesse período, tendo em vista que os jogos ocorrem em determinados períodos, e...

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Ana Claudia Martins Pantaleão

Comentário · há 10 anos

Aviso prévio: as principais dúvidas

Daniel Azevedo · há 12 anos

como fica o pagamento de salário em um aviso previo trabalhado de 39 dias? supondo ter sido avisada da dispensa no dia 11 de abril, cumprindo aviso previo de 39 dias, no dia 5 de maio recebe salário? e se sim, como fica o recebimento de saldo de salário a receber na rescisão?

Ana Claudia Martins Pantaleão

Comentário · há 10 anos

Entenda porque o “impeachment” de Dilma é golpe.

Andre Cavalcanti Pierre de Messias · há 10 anos

Não vejo como crime, pois há entendimentos que se, no caso o presidente da republica, for reeleito não há prescrição, tendo em vista que o mandato se prolongou e assim ela responde pelo ato.

Ana Claudia Martins Pantaleão

Comentário · há 10 anos

Impeachment pela OAB?

Carlos Alexandre Klomfahs · há 10 anos

Doutor, eu tenho que discordar, apesar de ver que tratou o tema muito bem, eu li o pedido de impeachment e achei que colocaram fundamentos sim, como o julgamento das "pedaladas fiscais", como foi bem relatado por eles: "Segundo as conclusões do Tribunal de Contas da União - TCU, essas
irregularidades representariam distorções na ordem de R$ 106 bilhões (R$ 40 bilhões
relativos às irregularidades denominadas popularmente por “pedaladas fiscais”, R$ 28
bilhões pelo não contingenciamento em novembro de 2014, aliado à liberação de R$ 10
bilhões, R$ 14,7 bilhões por não considerar, em fevereiro de 2014 e bimestres seguintes,
manifestação do MTE quanto à elevação de despesas obrigatórias e frustação de receitas,
e R$ 13,7 bilhões pela edição decréditos suplementares)."

antes eu tinha achado ruim, mas ao ler o pedido, segue link abaixo, realmente tem sim, ao meu ver, embasamento fatico jurídico para o impeachment.

http://s.conjur.com.br/dl/pedido-impeachment-oab.pdf

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Elton Lázzari Quatorzenoveoitoumumdoisdoistrêsdoissete

Comentário · há 6 anos

Petição para distribuição de Carta Precatória Cível

Thais Nunes · há 8 anos

Petição Inicial:

https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias

Kellen Minatto

Comentário · há 6 anos

Petição para distribuição de Carta Precatória Cível

Thais Nunes · há 8 anos

Engraçado você criticar colegas dizendo "como se ainda estivéssemos séculos atrasados", enquanto você utiliza "compêndio" no mesmo texto.. haha

Jocil Moraes Filho

Modelo · há 11 anos

Modelo de Ação de Indenização por doença profissional com NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) TITULAR DA MM. _____ VARA DO TRABALHO DE SUA CIDADE/XX . FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar de produção I, nascida em 21/08/1991, portadora da Cédula de...

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